AGORA É LEI: AMBIENTES FECHADOS DEVEM FICAR LIVRES DO
FUMO
A
Organização Mundial da Saúde – OMS
– diz que a melhor forma para proteger as pessoas que
sofrem com o tabagismo passivo é proibir o ato de fumar
em recintos coletivos. O Brasil começou a seguir esse
conselho em 1996, quando criou uma lei que proibiu o fumo em
locais onde há fluxo ou permanência de pessoas.
Contudo, a lei ainda permitia áreas reservadas exclusivamente
para os fumantes.
Mas agora um grande passo no combate ao fumo será dado
no estado de São Paulo: a partir do dia 7 de agosto de
2009 entra em vigor uma nova lei que bane – proíbe
– o fumo em ambientes fechados, sejam eles públicos
ou privados. O texto também proíbe a criação
de áreas fechadas para fumantes – os populares
“fumódromos”. Dentre os locais com restrição
ao fumo estão bares, boates, restaurantes, hotéis,
escolas, museus, áreas comuns de condomínios,
casas de shows, açougues, padarias, farmácias
e drogarias, supermercados, shoppings, repartições
públicas, hospitais e até carros de polícia
e táxis.
O fumo nos espaços abertos desses locais será
permitido se não houver toldos, telhados, paredes e divisórias,
ainda que provisórios. Vale lembrar que a lei restringe,
mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro é
autorizado dentro das residências, nas vias públicas
e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também
estão liberados, assim como quartos de hotéis
e pousadas, desde que ocupados por hóspedes fumantes.
A responsabilidade por garantir os ambientes livres de tabaco
será dos proprietários dos estabelecimentos. Os
fumantes não serão alvo da fiscalização.
Para evitar punições, os responsáveis pelos
estabelecimentos devem adotar algumas medidas, como a fixação
de cartazes alertando sobre a proibição e a retirada
dos cinzeiros das mesas de bares e restaurantes como forma de
desestimular o consumo de cigarros. Eles devem, também,
orientar seus clientes sobre a nova lei e pedir para que não
fumem. Caso alguém se recuse a apagar o cigarro, a presença
da polícia pode ser solicitada. Em caso de desrespeito
à lei, o estabelecimento recebe multa, que será
dobrada em caso de reincidência. Se o lugar for alvo de
cigarro uma terceira vez, será interditado por 48 horas.
Em caso de nova reincidência, a interdição
será de 30 dias.
O
que dizem as pesquisas sobre o cigarro em ambientes fechados
•
A fumaça que sai da ponta acesa de um cigarro é
um perigo! Uma baforada contém substâncias tóxicas
em quantidades maiores do que a fumaça tragada pelos
fumantes. O nível de alcatrão, por exemplo, é
até 50 vezes maior. Os níveis de nicotina e de
monóxido de carbono são três a cinco vezes
maiores. Além disso, a fumaça responde por cerca
de 95% dos elementos cancerígenos transportados pelo
ar em recintos coletivos.
• Não há sistema de ventilação
ou filtragem do ar capaz de eliminar a exposição
e os riscos decorrentes do tabagismo passivo. A fumaça
do cigarro também fica impregnada nos ambientes, exalando
um cheio muito desagradável.
• No fim do dia, as pessoas que trabalharam onde é
permitido fumar terão respirado o equivalente a dez cigarros,
o que aumenta em cerca de duas vezes o risco de infarto do miocárdio,
e em seis vezes o risco de câncer de pulmão.
Por
isso, lembre-se: vale muito a pena ficar sem o cigarro. A saúde
agradece!
